N U P E T E
Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA)

NUPETE

Núcleo de Pesquisa sobre Regulação e Transição Energética

Conhecimento para um futuro mais sustentável e justo

Estudos e pesquisas em Regulação e Transição Energética

Pesquisa interdisciplinar para políticas públicas, inovação regulatória e transição eenrgética justa no Brasil

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O NUPETE tem por missão fomentar a produção científica interdisciplinar sobre os desafios jurídicos, regulatórios, econômicos e sociais decorrentes da transição energética no Brasil, contribuindo para o aprimoramento de políticas públicas que promovam sustentabilidade, inovação e justiça regulatória.

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O Núcleo de Pesquisa sobre Regulação e Transição Energética tem o objetivo ser uma referência nacional e internacional em pesquisa aplicada sobre regulação e transição energética, articulando conhecimento acadêmico e soluções práticas para tomadores de decisão públicos e privados.

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Aplicamos nosso conhecimento em Regulação Jurídica da Transição Energética, Políticas Públicas, Planejamento e Governança; questões de Tributação, Incentivos Econômicos e Instrumentos Fiscais; Financiamento Sustentável e Regulação Financeira; Mercado de Carbono e instrumentos similares; Transição Justa, Dimensão Social, Desenvolvimento e Desigualdades Regionais.

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O Brasil é líder global em transição energética, com cerca de 90% da eletricidade proveniente de fontes renováveis. Há planos estratégicos para alcançar neutralidade de emissões até 2050. Para pô-los em prática, é necessário conhecimento, coordenação e ação da sociedade. O NUPETE fornecerá bases de informação para ajudar a guiar este processo.

O Grupo

Núcleo da Faculdade de Direito da UFBA dedicado à pesquisa interdisciplinar sobre regulação, políticas públicas e justiça na transição energética.

Estab:

2026

Financiado pelo Instituto Clima e Sociedade (ICS), o NUPETE promove produção científica interdisciplinar sobre os desafios jurídicos, regulatórios, econômicos e sociais da transição energética, com foco em sustentabilidade, segurança jurídica e justiça regulatória.

Pesquisas

Eixos Temáticos
de nossas pesquisas

O NUPETE tem por missão fomentar a produção científica interdisciplinar sobre os desafios jurídicos, regulatórios, econômicos e sociais decorrentes da transição energética no Brasil, contribuindo para o aprimoramento de políticas públicas que promovam sustentabilidade, inovação e justiça regulatória.

(2026)
NUPETE
(2027)

Pensamento multidisciplinar

Pesquisa interdisciplinar para políticas públicas, inovação regulatória e transição justa no Brasil.

PROXIMIDADE

Promovemos diálogo entre academia, setor público, setor privado e sociedade civil, gerando conhecimento para apoiar a descarbonização e a transição energética justa

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Verticais de Pesquisa

sobre os desafios jurídicos, regulatórios, econômicos e sociais da transição energética no Brasil

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Pesquisadores Associados

Grupos de pesquisa nacionais e internacionais

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Meses de vigência

Projeto financiado pelo Instituto Clima e Sociedade (ICS)

Pesquisadores

Conheça a equipe
do projeto

O NUPETE adota processos seletivos públicos para composição de equipe, com critérios objetivos, prazos e possibilidade de recurso, assegurando princípios de legalidade, impessoalidade, publicidade e eficiência.

Time NUPETE
  • Raissa Pimentel Coordenação
  • Lara Britto Coordenação
  • Carlos Eduardo Silva UFBA
  • Beatriz Lima Souza UFBA
  • João Gabriel Santos UFBA
  • Mariana Costa Oliveira USP
  • Rafael Alves Ferreira UFRS
  • Juliana Rocha Martins ICS
[ Sobre o NUPETE ]

"O NUPETE reúne, de forma rara e necessária, rigor acadêmico e orientação prática para a formulação de políticas públicas."

Dra. Mariana Alves

Pesquisadora Doutora
[ Sobre o NUPETE ]

"O projeto do NUPETE representa um esforço estratégico para enfrentar as lacunas normativas que hoje travam a descarbonização no Brasil."

Dr. Felipe Moreira

Pesquisador
Insights

Notícias,
atualizações e eventos

Blog

Ações do grupo
NUPETE

Construindo políticas públicas
para uma transição energética
segura e inclusiva

Mapeando
lacunas normativas

Propondo
caminhos sustentáveis

Integramos saberes multidisciplinares para transformar a regulação e garantir uma transição energética com justiça social.

Participe do projeto

© 2026 NUPETE. Todos os direitos reservados.

Projeto financiado pelo Instituto Clima e Sociedade (ICS), Processo nº 23066.083929_2025-63 SIPAC. Vigência: 01/03/2026 a 30/08/2027