Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA)
Conhecimento para um futuro mais sustentável e justo

Pesquisa interdisciplinar para políticas públicas, inovação regulatória e transição eenrgética justa no Brasil
O NUPETE tem por missão fomentar a produção científica interdisciplinar sobre os desafios jurídicos, regulatórios, econômicos e sociais decorrentes da transição energética no Brasil, contribuindo para o aprimoramento de políticas públicas que promovam sustentabilidade, inovação e justiça regulatória.
O Núcleo de Pesquisa sobre Regulação e Transição Energética tem o objetivo ser uma referência nacional e internacional em pesquisa aplicada sobre regulação e transição energética, articulando conhecimento acadêmico e soluções práticas para tomadores de decisão públicos e privados.
Aplicamos nosso conhecimento em Regulação Jurídica da Transição Energética, Políticas Públicas, Planejamento e Governança; questões de Tributação, Incentivos Econômicos e Instrumentos Fiscais; Financiamento Sustentável e Regulação Financeira; Mercado de Carbono e instrumentos similares; Transição Justa, Dimensão Social, Desenvolvimento e Desigualdades Regionais.
O Brasil é líder global em transição energética, com cerca de 90% da eletricidade proveniente de fontes renováveis. Há planos estratégicos para alcançar neutralidade de emissões até 2050. Para pô-los em prática, é necessário conhecimento, coordenação e ação da sociedade. O NUPETE fornecerá bases de informação para ajudar a guiar este processo.

2026
Financiado pelo Instituto Clima e Sociedade (ICS), o NUPETE promove produção científica interdisciplinar sobre os desafios jurídicos, regulatórios, econômicos e sociais da transição energética, com foco em sustentabilidade, segurança jurídica e justiça regulatória.


O NUPETE tem por missão fomentar a produção científica interdisciplinar sobre os desafios jurídicos, regulatórios, econômicos e sociais decorrentes da transição energética no Brasil, contribuindo para o aprimoramento de políticas públicas que promovam sustentabilidade, inovação e justiça regulatória.






O NUPETE adota processos seletivos públicos para composição de equipe, com critérios objetivos, prazos e possibilidade de recurso, assegurando princípios de legalidade, impessoalidade, publicidade e eficiência.











Integramos saberes multidisciplinares para transformar a regulação e garantir uma transição energética com justiça social.
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Projeto financiado pelo Instituto Clima e Sociedade (ICS), Processo nº 23066.083929_2025-63 SIPAC. Vigência: 01/03/2026 a 30/08/2027